Ministro Celso de Mello concede liminar para homem que furtou o equivalente a R$ 220,00

O ministro Celso de Mello concedeu habeas corpus (HC 103657) em caráter liminar a Herson de Souza Nogueira, preso por ter furtado o equivalente a R$ 220,00.

Tentativa de furto de estepe de carro não constitui crime, decide Quinta Turma

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal

Professores poderão ter 14º salário

Aprovado na CE, projeto será examinado por duas outras comissões

Paciente com Alzheimer ganha tratamento em casa

Um paciente com Alzheimer que necessita de tratamento em casa vai receber a assistência pelo sistema Home Care paga pelo Estado.

MPF/PR quer limitar publicidade de cerveja

Em ação civil pública, MPF pede que a veiculação de propagandas de cerveja e outras bebidas de teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau, em rádio e televisão, seja restrita ao horário entre 23h e 6h.

TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

Pressão no trabalho para cumprimento de metas não caracteriza assédio moral

TJ concede progressão de regime em crime hediondo

Juíza mandou isolar menor acusado de matar João Hélio

Isolamento de menor.

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Mãe continua com a guarda provisória de menores

Por entender que, colocando em primeiro plano o interesse e o bem-estar emocional dos filhos menores, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar a S. dos S., do Estado de Santa Catarina.

Minha televisão deu defeito exatamente um mês após o término do período da garantia. E agora? Qual meu direito?

Se dentro do seu período de “vida útil” o bem apresentar vício oculto poderá haver direito para o consumidor, nos termos do art. 18 do CDC, mesmo expirada a garantia

Viktor Frankl e o Pensamento Criminológico: Crime e Responsabilidade

Certamente uma das questões mais polêmicas e centrais a respeito da legitimação do Direito Penal

Questões de Direito do Trabalho

VII Exame da Ordem Unificado - 2012

O Direito e a Educação em Salvador - Bahia

Desde os primórdios da humanidade o homem relacionava ? se entre si para angariar novas manifestações culturais através da adesão de território de outras tribos.